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Document L:1998:030:TOC
Official Journal of the European Communities, L 30, 05 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 05 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 05 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 30 41.o ano 5 de Fevereiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 287/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 288/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
Regulamento (CE) no 289/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
Regulamento (CE) no 290/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 7 | |||
* | Regulamento (CE) no 291/98 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 8 | ||
* | Regulamento (CE) no 292/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que altera pela sétima vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | 14 | ||
* | Regulamento (CE) no 293/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os factos geradores aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas, no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e, parcialmente, no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura, bem como a determinados produtos enumerados no anexo II do Tratado CE, e que revoga o Regulamento (CE) no 1445/93 | 16 | ||
Regulamento (CE) no 294/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 25 | |||
Regulamento (CE) no 295/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1998 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia | 28 | |||
Regulamento (CE) no 296/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) no 2542/97 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas | 29 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
97/60/EC | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 60/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 30 | ||
97/61 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 61/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 32 | ||
97/62 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 62/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 33 | ||
97/63 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 63/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 34 | ||
97/64 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 64/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 35 | ||
97/65 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 65/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 36 | ||
97/66 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 66/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 37 | ||
97/67 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 67/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 38 | ||
97/68 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 68/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 40 | ||
97/69 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 69/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 41 | ||
97/70 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 70/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 42 | ||
97/71 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 71/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 44 | ||
97/72 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE no 72/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 45 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) no 269/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 (JO L 25 de 31.1.1998) | 46 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |