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Document L:1998:030:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 05 de Fevereiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 30
    41.o ano
    5 de Fevereiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 287/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 288/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) no 289/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) no 290/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 7
    *Regulamento (CE) no 291/98 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    *Regulamento (CE) no 292/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que altera pela sétima vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 14
    *Regulamento (CE) no 293/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os factos geradores aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas, no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e, parcialmente, no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura, bem como a determinados produtos enumerados no anexo II do Tratado CE, e que revoga o Regulamento (CE) no 1445/93 16
    Regulamento (CE) no 294/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 25
    Regulamento (CE) no 295/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1998 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia 28
    Regulamento (CE) no 296/98 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) no 2542/97 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas 29
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    97/60/EC
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 60/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 30
    97/61
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 61/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 32
    97/62
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 62/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 33
    97/63
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 63/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 34
    97/64
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 64/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 35
    97/65
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 65/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 36
    97/66
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 66/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 37
    97/67
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 67/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 38
    97/68
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 68/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 40
    97/69
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 69/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 41
    97/70
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 70/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 42
    97/71
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 71/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE 44
    97/72
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 72/97, de 4 de Outubro de 1997, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE 45
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) no 269/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 (JO L 25 de 31.1.1998) 46
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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