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Document L:1998:027:TOC
Official Journal of the European Communities, L 27, 03 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 27, 03 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 27, 03 de Fevereiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 27 41.o ano 3 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 271/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) no 272/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) no 273/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e de limites máximos pautais comunitários e ao estabelecimento de uma vigilância comunitária no âmbito de quantidades de referência para determinados produtos originários da antiga República Jugoslava da Macedónia | 6 | ||
| Regulamento (CE) no 274/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 29 | |||
| Regulamento (CE) no 275/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 34 | |||
| Regulamento (CE) no 276/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 37 | |||
| Regulamento (CE) no 277/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 43 | |||
| Regulamento (CE) no 278/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 45 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/109/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que autoriza os Estados-membros a adoptar temporariamente medidas de emergência contra a propagação do Thrips palmi Karny no que diz respeito à Tailândia | 47 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |