L:1998:019:TOC

EUR-Lex

Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:019:TOC - EN

Help

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:019:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 19, 24 de Janeiro de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 19
41.^o ano
24 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 165/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 166/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	3
		Regulamento (CE) n^o 167/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	4
		Regulamento (CE) n^o 168/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	5
		Regulamento (CE) n^o 169/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	6
		Regulamento (CE) n^o 170/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	7
		Regulamento (CE) n^o 171/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes	8
		Regulamento (CE) n^o 172/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 2497/96	10
		Regulamento (CE) n^o 173/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n^o 1474/95 e (CE) n^o 1251/96	12
		Regulamento (CE) n^o 174/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do Regulamento (CE) n^o 509/97	14
		Regulamento (CE) n^o 175/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira, para o segundo trimestre de 1998, no âmbito do Regulamento (CE) n^o 1866/95	16
		Regulamento (CE) n^o 176/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Roménia e a Bulgária	18
		Regulamento (CE) n^o 177/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n^o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas	21
	*	Regulamento (CE) n^o 178/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de permanganato de potássio originário da Índia e da Ucrânia	23
	*	Regulamento (CE) n^o 179/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 3051/95 do Conselho relativo à gestão da segurança dos ferries roll-on/roll off de passageiros (ferries ro-ro)	35
		Regulamento (CE) n^o 180/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, relativo a uma medida especial de intervenção respeitante ao milho na Grécia	47
		Regulamento (CE) n^o 181/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que altera as restituições à exportação no sector da carne de bovino	51
		Regulamento (CE) n^o 182/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação em Janeiro de 1998 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 1998	55
		Regulamento (CE) n^o 183/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o segundo trimestre de 1998, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro	57
		Regulamento (CE) n^o 184/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia	59
		Regulamento (CE) n^o 185/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária e a Roménia	61
		Regulamento (CE) n^o 186/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Janeiro de 1998 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n^o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas	63
	*	Regulamento (CE) n^o 187/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade	65
		Regulamento (CE) n^o 188/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	73
	*	Regulamento (CE) n^o 189/98 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de direitos de importação de animais vivos da espécie bovina com peso compreendido entre 80 e 300 quilogramas, apresentados ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n^o 2524/97	76

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/94/EC
	*	Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel tissue ⁽¹⁾	77

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2398/97, de 28 de Novembro de 1997, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão (JO L 332 de 4.12.1997)	83
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top

Choose the experimental features you want to try