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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 18, 23 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 18
41.^o ano
23 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 147/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 148/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que adopta as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2005/97 do Conselho que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário da Argélia	3
	*	Regulamento (CE) n^o 149/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que adopta as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2007/97 do Conselho que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário do Líbano	4
	*	Regulamento (CE) n^o 150/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que adopta as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2004/97 do Conselho que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário da Tunísia	5
	*	Regulamento (CE) n^o 151/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que adopta as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2008/97 do Conselho que estabelece determinadas normas de execução dos regimes especiais de importação de azeite e de outros produtos agrícolas originários da Turquia	6
	*	Regulamento (CE) n^o 152/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que adopta as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2006/97 do Conselho que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário de Marrocos	7
	*	Regulamento (CE) n^o 153/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2556/97	8
		Regulamento (CE) n^o 154/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	10
		Regulamento (CE) n^o 155/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	11
		Regulamento (CE) n^o 156/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	12
		Regulamento (CE) n^o 157/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	13
		Regulamento (CE) n^o 158/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2504/97	14
		Regulamento (CE) n^o 159/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2505/97	15
		Regulamento (CE) n^o 160/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	16
		Regulamento (CE) n^o 161/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	17
		Regulamento (CE) n^o 162/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	19
		Regulamento (CE) n^o 163/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, relativo aos pedidos de certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) apresentados nos primeiros cinco dias úteis do mês de Janeiro de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) n^o 2603/97	21
		Regulamento (CE) n^o 164/98 da Comissão, de 22 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	23
	*	Directiva 98/3/CE da Comissão, de 15 de Janeiro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/116/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos ⁽¹⁾	25

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/91/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 80/804/CEE relativa às condições do controlo sanitário e ao certificado sanitário necessários para a importação de carnes frescas provenientes do Canadá ⁽¹⁾	27
		98/92/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1998, que autoriza determinados Estados-membros a prever derrogações à Directiva 77/93/CEE do Conselho em relação às batatas de semente originárias do Canadá	30
		98/93/EC
	*	Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 1998, que altera pela segunda vez a Decisão 97/285/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha ⁽¹⁾	35
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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