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Document L:1998:016:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 21 de Janeiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 16
    41º. ano
    21 de Janeiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/28/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da leucose enzoótica dos bovinos apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 1
    98/29/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 3
    98/30/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 4
    98/31/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Irlanda para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 5
    98/32/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Grécia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 6
    98/33/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado pela Espanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 7
    98/34/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose bovina apresentado por Portugal para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 8
    98/35/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação e de vigilância da doença vesicular do porco apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 9
    98/36/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação e de vigilância da peste suína clássica apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 10
    98/37/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 11
    98/38/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pelo Luxemburgo para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 12
    98/39/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Bélgica para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 13
    98/40/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 14
    98/41/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 15
    98/42/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Áustria para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 16
    98/43/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da raiva apresentado pela Finlândia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 17
    98/44/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira de reprodução apresentado pela Dinamarca para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 18
    98/45/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da peripneumonia contagiosa dos bovinos apresentado por Portugal para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 20
    98/46/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova os programas para a erradicação da anaplasmose e das babesioses na Reunião e da pericardite exsudativa dos ruminantes e das babesioses na Martinica apresentados pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 21
    98/47/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação e de vigilância da peste suína africana e da peste suína clássica apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 23
    98/48/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicãço do tremor epizoótico apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 24
    98/49/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicãço do tremor epizoótico apresentado pela Bélgica para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 25
    98/50/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da tuberculose dos bovinos apresentado pela Grécia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 26
    98/51/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da tuberculose dos bovinos apresentado pela Espanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 27
    98/52/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Alemanha para 1998 e que fixa o nível de participação financeira da Comunidade 28
    98/53/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pelo Reino Unido para 1998 e que fixa o nível de participação financeira da Comunidade 29
    98/54/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e dos caprinos apresentado pela França para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 30
    98/55/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e dos caprinos apresentado pela Itália para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 31
    98/56/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentado pela Grécia para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 32
    98/57/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentado pela Espanha para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 33
    98/58/CE:
    *Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1997, que aprova o programa de erradicação da brucelose dos ovinos e caprinos apresentado por Portugal para 1998 e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade 34
    98/59/CE:
    *Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Alemanha em 1996 35
    98/60/CE:
    *Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Alemanha em 1997 37
    98/61/CE:
    *Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Bélgica em 1997 39
    98/62/CE:
    *Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle no Reino Unido 41
    98/63/CE:
    *Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica em Espanha 43
    98/64/CE:
    *Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para o melhoramento do programa de controlo da febre aftosa na Turquia 45
    98/65/CE:
    *Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle na Dinamarca 48
    98/66/CE:
    *Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle na Finlândia 49
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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