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Document L:1998:013:TOC
Official Journal of the European Communities, L 13, 19 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 19 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 19 de Janeiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 13 41º. ano 19 de Janeiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Regulamento (CE) nº. 84/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 1 |
| * | Regulamento (CE) nº. 85/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Eslováquia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 15 |
| * | Regulamento (CE) nº. 86/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da República da Bulgária para a Comunidade Europeia durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 29 |
| * | Regulamento (CE) nº. 87/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Checa para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 43 |
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/73/CE: | ||
| * | Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 57 |
| 98/74/CE: | ||
| * | Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Eslováquia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 71 |
| 98/75/CE: | ||
| * | Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, de 23 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Bulgária para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 85 |
| 98/76/CE: | ||
| * | Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Checa para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) | 99 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |