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Document L:1998:013:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 19 de Janeiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 13
    41º. ano
    19 de Janeiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) nº. 84/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 1
    *Regulamento (CE) nº. 85/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Eslováquia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 15
    *Regulamento (CE) nº. 86/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da República da Bulgária para a Comunidade Europeia durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 29
    *Regulamento (CE) nº. 87/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Checa para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 43
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/73/CE:
    *Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 57
    98/74/CE:
    *Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Eslováquia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 71
    98/75/CE:
    *Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, de 23 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Bulgária para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 85
    98/76/CE:
    *Decisão nº. 3/97 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da República Checa para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 99
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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