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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 17 de Janeiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 11
41.^o ano
17 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 114/98 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, relativo à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné Equatorial respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné Equatorial para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000	1
		Regulamento (CE) n^o 115/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	3
		Regulamento (CE) n^o 116/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo quinto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	5
		Regulamento (CE) n^o 117/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	7
		Regulamento (CE) n^o 118/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	8
		Regulamento (CE) n^o 119/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	9
		Regulamento (CE) n^o 120/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	10
	*	Regulamento (CE) n^o 121/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n^o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ⁽¹⁾	11
	*	Regulamento (CE) n^o 122/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, relativo à gestão dos limites máximos de importação de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias das repúblicas da Bósnia-Herzegovina e da Croácia	15
	*	Regulamento (CE) n^o 123/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, relativo à gestão dos limites máximos de importação de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias da antiga República Jugoslava da Macedónia	17
		Regulamento (CE) n^o 124/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas	19
		Regulamento (CE) n^o 125/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino	20
		Regulamento (CE) n^o 126/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Janeiro de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro	26
		Regulamento (CE) n^o 127/98 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	27

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/70/EC
	*	Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, sobre a celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné Equatorial respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné Equatorial para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000	29
		Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné Equatorial respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné Equatorial para o período compreendido entre 1 de de Julho de 1997 e 30 de Junho de 2000	31
		Comissão
		98/71/EC
	*	Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos da República Checa a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite destinados ao consumo humano e a importação de leite e de produtos à base de leite não destinados ao consumo humano, e que altera as Decisões 97/299/CE e 97/252/CE ⁽¹⁾	39
		98/72/EC
	*	Decisão da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, relativo a um pedido de restituição dos direitos anti-dumping cobrados sobre as importações de sacos tecidos de poliolefina originários da República Popular da China	43

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CECA, CE, Euratom) n^o 2591/97 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1997, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões (JO L 351 de 23.12.1997)	45
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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