L:1998:005:TOC

EUR-Lex

Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:005:TOC - EN

Help

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:005:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 09 de Janeiro de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 5
41.^o ano
9 de Janeiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 30/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que completa o plano de reestruturação referido no Regulamento (CEE) n^o 1487/92 relativo a uma ajuda forfetária à cultura da cana-de-açúcar nos departamentos franceses ultramarinos	1
	*	Regulamento (CE) n^o 31/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 936/97 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada	3
	*	Regulamento (CE) n^o 32/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1218/96 relativo à isenção parcial de direitos de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia	4
		Regulamento (CE) n^o 33/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
		Regulamento (CE) n^o 34/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	7
		Regulamento (CE) n^o 35/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	10
		Regulamento (CE) n^o 36/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	11
		Regulamento (CE) n^o 37/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	12
		Regulamento (CE) n^o 38/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	13
		Regulamento (CE) n^o 39/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte	14
		Regulamento (CE) n^o 40/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	16
		Regulamento (CE) n^o 41/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas	18
		Regulamento (CE) n^o 42/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	20
		Regulamento (CE) n^o 43/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	22
	*	Regulamento (CE) n^o 44/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que estabelece, para 1998, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das vara seja superior a nove metros	24

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/13/EC
	*	Decisão n^o 4/97 da Comissão Mista CE-EFTA trânsito comum, de 17 de Dezembro de 1997, que altera o anexo VIII do apêndice II da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum	34
		98/14/EC
	*	Decisão n^o 5/97 da Comissão Mista CE-EFTA trânsito comum, de 17 de Dezembro de 1997, sobre a prorrogação da proibição da garantia global estabelecida pelas Decisões n^os1/96 e 2/96 da Comissão Mista	36

		Informação aos leitores	s3

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top

Choose the experimental features you want to try