Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 332
40.o ano
4 de Dezembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2398/97 do Conselho de 28 de Novembro de 1997 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 2399/97 DO CONSELHO de 24 de Novembro de 1997 relativo à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera o Acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia

19

ACORDO sob forma de troca de Cartas que altera o Acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, rubricado em Bruxelas em 20 de Junho de 1996

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2400/97 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2401/97 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2402/97 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2403/97 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

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Regulamento (CE) nº 2404/97 da Comissão de 3 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1793/93 relativo ao facto gerador das taxas de conversão agrícolas utilizadas no sector do lúpulo

31

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Regulamento (CE) nº 2405/97 da Comissão de 3 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2125/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de conservas de cogumelos Agaricus spp.

32

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Regulamento (CE) nº 2406/97 da Comissão de 3 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1141/97, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 820/97 do Conselho no que respeita à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino

36

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Regulamento (CE) nº 2407/97 da Comissão de 3 de Dezembro de 1997 relativo às quantidades adicionais de produtos têxteis a colocar à disposição do Vietname

38

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Regulamento (CE) nº 2408/97 da Comissão de 3 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1609/88 no que diz respeito à data-limite de entrada em armazém da manteiga vendida ao abrigo dos Regulamentos (CEE) nº 3143/85 e (CEE) nº 570/88

39

REGULAMENTO (CE) Nº 2409/97 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/809/CE:

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Decisão da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.