Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 324
40.o ano
27 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho de 24 de Novembro de 1997 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia e que cobra definitivamente o direito provisório

1

*

Regulamento (CE) nº 2335/97 do Conselho de 24 de Novembro de 1997 que revoga o Regulamento (CEE) nº 611/93 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tipos de microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM, originários da República da Coreia

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2336/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2337/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2338/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2339/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2340/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

21

*

Regulamento (CE) nº 2341/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

24

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Regulamento (CE) nº 2342/97 da Comissão de 26 de Novembro de 1997 que adopta a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira e altera o Regulamento (CEE) nº 1726/92

30

REGULAMENTO (CE) Nº 2343/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 que fixa as restituições à exportação de azeite

32

REGULAMENTO (CE) Nº 2344/97 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 1978/97

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/797/CE:

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Decisão da Comissão de 7 de Novembro de 1997 que aceita compromissos no que diz respeito ao processo anti-dumping relativo às importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia

36

97/798/CE:

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Decisão da Comissão de 10 de Novembro de 1997 que encerra o processo anti-dumping respeitante às importações de certos tipos de microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório), originários do Japão

38

97/799/CE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Novembro de 1997 que reconhece que a produção de determinados vinhos regionais e vqprd em França é, pelas suas características de qualidade, substancialmente inferior à procura (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.