Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 317
40.o ano
20 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/766/CE:

*

Decisão da Comissão de 11 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de East Midlands, abrangida pelo objectivo n° 2 no Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

1

97/767/CE:

*

Decisão da Comissão de 11 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Limburg, abrangida pelo objectivo nº 2 na Bélgica (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

5

97/768/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Meuse-Vesdre (Liège), abrangida pelo objectivo n° 2 na Bélgica (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

9

97/769/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Piemonte, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

13

97/770/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Valle d'Aosta, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

17

97/771/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região da Lombardia, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

21

97/772/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região da Liguria, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

25

97/773/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região do Veneto, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

29

97/774/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Marche, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

33

97/775/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região da Umbria, abrangida pelo objectivo nº 2 em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

37

97/776/CE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Agosto de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Franche-Comté, abrangida pelo objectivo n° 2 em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

41

97/777/CE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Agosto de 1997 relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Midi-Pyrénées, abrangida pelo objectivo n° 2 em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.