Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 316
40.o ano
20 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2292/97 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2293/97 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2294/97 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2295/97 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2296/97 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2297/97 DA COMISSÃO de 19 de Novembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

9

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas com a Arménia

11

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 51/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 52/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 53/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 54/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 55/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 56/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 57/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

19

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 58/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

20

*

Decisão do Comité misto do EEE nº 59/97 de 31 de Julho de 1997 que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE

21

Órgão de Fiscalização da EFTA

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 187/97/COL de 16 de Julho de 1997 relativa à décima primeira alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.