Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 314
40.o ano
18 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2281/97 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2282/97 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

5

*

Regulamento (CE) nº 2283/97 da Comissão de 17 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1466/95 da Comissão, que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos, e o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

13

*

Regulamento (CE) nº 2284/97 da Comissão de 17 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2285/97 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/765/CE:

*

Decisão da Comissão de 26 de Junho de 1997 relativa a auxílios estatais a favor da empresa SKET Schwermaschinenbau Magdeburg GmbH (SKET SMM), Saxónia- Anhalt (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

20

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.