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Document L:1997:313:TOC
Official Journal of the European Communities, L 313, 15 November 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 313, 15 de novembro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 313, 15 de novembro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2268/97 da Comissão de 14 de Novembro de 1997 que adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2269/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2270/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo segundo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2271/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2272/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2273/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2097/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2274/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2096/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2275/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2095/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2276/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2094/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2277/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2098/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2278/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2279/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2280/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
97/763/CE: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Novembro de 1997 relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul | |||
ACORDO de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul | ||||
* | ACTA FINAL | |||
Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul | ||||
Comissão | ||||
97/764/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 12 de Novembro de 1997 relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho no que respeita aos Países Baixos (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |