Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 313
40.o ano
15 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2268/97 da Comissão de 14 de Novembro de 1997 que adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2269/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2270/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo segundo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2271/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2272/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2273/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2097/97

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2274/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2096/97

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2275/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2095/97

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2276/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2094/97

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2277/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2098/97

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2278/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2279/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2280/97 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/763/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Novembro de 1997 relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul

25

ACORDO de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul

26

*

ACTA FINAL

34

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul

38

Comissão

97/764/CE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Novembro de 1997 relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho no que respeita aos Países Baixos (1)

39

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.