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Document L:1997:301:TOC
Official Journal of the European Communities, L 301, 5 November 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 5 de novembro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 5 de novembro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2190/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias | |||
* | Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2191/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 549/69 que fixa as categorias de funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12º, no segundo parágrafo do artigo 13º e no artigo 14º do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades | |||
* | Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2192/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias | |||
* | Regulamento (CE) nº 2193/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à suspensão da pesca do alabote negro por navios arvorando pavilhão do Reino Unido | |||
* | Regulamento (CE) nº 2194/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica | |||
* | Regulamento (CE) nº 2195/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à suspensão da pesca do arenque por navios arvorando pavilhão da Alemanha | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2196/97 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 1997 que fixa, para o mês de Outubro de 1997, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2197/97 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2198/97 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia e do Protocolo que estabelece as condições relativas às associações temporárias de empresas e às empresas mistas previstas no Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
97/743/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social | |||
Comissão | ||||
97/744/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1997 nos termos nº 3 do artigo 90º do Tratado CE relativa às disposições da legislação portuária italiana em matéria de trabalho (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1) | |||
97/745/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1997 nos termos do nº 3 do artigo 90º do Tratado CE relativa à tarifa de pilotagem no porto de Génova (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |