Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 301
40.o ano
5 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2190/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias

1

*

Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2191/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 549/69 que fixa as categorias de funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12º, no segundo parágrafo do artigo 13º e no artigo 14º do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades

3

*

Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2192/97 do Conselho de 30 de Outubro de 1997 que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

5

*

Regulamento (CE) nº 2193/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à suspensão da pesca do alabote negro por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

6

*

Regulamento (CE) nº 2194/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica

7

*

Regulamento (CE) nº 2195/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à suspensão da pesca do arenque por navios arvorando pavilhão da Alemanha

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2196/97 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 1997 que fixa, para o mês de Outubro de 1997, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2197/97 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2198/97 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

13

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia e do Protocolo que estabelece as condições relativas às associações temporárias de empresas e às empresas mistas previstas no Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/743/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

16

Comissão

97/744/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1997 nos termos nº 3 do artigo 90º do Tratado CE relativa às disposições da legislação portuária italiana em matéria de trabalho (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

17

97/745/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1997 nos termos do nº 3 do artigo 90º do Tratado CE relativa à tarifa de pilotagem no porto de Génova (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

27

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.