Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 300
40.o ano
4 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2135/97 do Conselho de 24 de Julho de 1997 relativo à gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE da Federação da Rússia para a Comunidade Europeia

1

*

Decisão nº 2136/97/CECA da Comissão de 12 de Setembro de 1997 relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação Russa

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/741/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Julho de 1997 relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE da Federação da Rússia para a Comunidade Europeia

36

ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE da Federação da Rússia para a Comunidade Europeia

37

Comissão

97/742/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1997 relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de certos produtos siderúrgicos

51

ACORDO entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de certos produtos siderúrgicos

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.