Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 296
40.o ano
30 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2121/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2122/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2123/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2124/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2125/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Outubro de 1997 ao abrigo do Regulamento (CE) nº 509/97

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2126/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira, para o primeiro trimestre de 1998, no âmbito do Regulamento (CE) nº 1866/95

10

*

Regulamento (CE) nº 2127/97 da Comissão de 28 de Outubro de 1997 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2128/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2129/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2130/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à exportação de azeite

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2131/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2132/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2133/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2134/97 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 1997 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) nº 1939/97 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/738/Euratom:

*

Acordo de cooperação para a utilização pacífica da energia nuclear entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo da República Argentina

32

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.