Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 271
40.o ano
3 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1921/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1922/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1923/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

5

REGULAMENTO (CE) Nº 1924/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1925/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1338/97

8

REGULAMENTO (CE) Nº 1926/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1927/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1928/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1883/97

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1929/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de importação de arroz do código NC 1006 originário dos países e territórios ultramarinos no âmbito das medidas de protecção instauradas pelo Regulamento (CE) nº 1036/97 do Conselho

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1930/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/639/CE:

*

Decisão da Comissão de 19 de Setembro de 1997 relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos de ligação aplicáveis à interface dos equipamentos terminais a ligar às linhas alugadas digitais estruturadas e não-estruturadas de 34 Mbit/s (1)

16

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 297 de 21 de Novembro de 1996)

19

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 702/97 do Conselho, de 14 de Abril de 1997, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 104 de 22 de Abril de 1997)

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.