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Document L:1997:271:TOC
Official Journal of the European Communities, L 271, 3 October 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 271, 3 de outubro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 271, 3 de outubro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1921/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1922/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1923/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1924/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1925/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1338/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1926/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1927/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1928/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1883/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1929/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de importação de arroz do código NC 1006 originário dos países e territórios ultramarinos no âmbito das medidas de protecção instauradas pelo Regulamento (CE) nº 1036/97 do Conselho | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1930/97 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/639/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 19 de Setembro de 1997 relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos de ligação aplicáveis à interface dos equipamentos terminais a ligar às linhas alugadas digitais estruturadas e não-estruturadas de 34 Mbit/s (1) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 297 de 21 de Novembro de 1996) | |||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 702/97 do Conselho, de 14 de Abril de 1997, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 104 de 22 de Abril de 1997) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |