Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 254
40.o ano
17 de Setembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 1785/97 do Conselho de 11 de Setembro de 1997 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Janeiro de 1997, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

1

*

Regulamento (CE) nº 1786/97 do Conselho de 15 de Setembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 821/94 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício originárias, entre outros países, da Ucrânia

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1787/97 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1788/97 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1789/97 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/620/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1997, relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários da China e que altera a Decisão 97/368/CE (1)

17

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n° 1674/97 da Comissão, de 27 de Agosto de 1997, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 237 de 28. 8. 1997)

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.