Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 189
40.o ano
18 de Julho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1375/97 da Comissão de 17 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação dos referidos contingentes

1

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Regulamento (CE) nº 1376/97 da Comissão de 17 de Julho de 1997 relativo à abertura e gestão de um contingente pautal de importação de vitelos machos para engorda (1 de Julho de 1997 a 30 de Junho de 1998)

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1377/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de licença de importação, apresentados em Julho de 1997, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre concluídos pela Comunidade com os países bálticos

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1378/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1042/97 no sector da carne de bovino

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1379/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1380/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1338/97

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1381/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1382/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas

13

REGULAMENTO (CE) Nº 1383/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1384/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1385/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

18

REGULAMENTO (CE) Nº 1386/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

20

REGULAMENTO (CE) Nº 1387/97 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1997 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina em que medida podem ser atribuídos os pedidos de certificados de exportação pendentes

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.