Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 168
40.o ano
26 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1147/97 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1997 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 1998, à importação para a Comunidade de determinadas mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, no âmbito de um acordo intercalar entre a União Europeia e Israel

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1148/97 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1997 que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho de 1997 a 30 de Junho de 1998, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, provenientes da Noruega

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1149/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

24

REGULAMENTO (CE) Nº 1150/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

26

REGULAMENTO (CE) Nº 1151/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

28

*

Regulamento (CE) nº 1152/97 da Comissão de 24 de Junho de 1997 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

29

*

Regulamento (CE) nº 1153/97 da Comissão de 24 de Junho de 1997 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

35

*

Regulamento (CE) nº 1154/97 da Comissão de 25 de Junho de 1997 que aumenta, para 1997, o volume do contingente pautal de importação de bananas previsto no artigo 18º do Regulamento (CE) nº 404/93 do Conselho (1)

65

*

Regulamento (CE) nº 1155/97 da Comissão de 25 de Junho de 1997 que fixa os coeficientes de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal para 1997 (1)

67

*

Regulamento (CE) nº 1156/97 da Comissão de 25 de Junho de 1997 que fixa o coeficiente de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador da categoria C no âmbito do contingente pautal para 1997 (1)

69

REGULAMENTO (CE) Nº 1157/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

70

REGULAMENTO (CE) Nº 1158/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

72

REGULAMENTO (CE) Nº 1159/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

75

REGULAMENTO (CE) Nº 1160/97 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 1997 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

77

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/402/CE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Junho de 1997 que adopta a estimativa da produção e do consumo, bem como das importações e exportações comunitárias de bananas, relativa a 1997 (1)

79

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.