Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 130
40.o ano
22 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 900/97 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 901/97 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 902/97 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

5

*

Regulamento (CE) nº 903/97 da Comissão de 21 de Maio de 1997 relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China

6

REGULAMENTO (CE) Nº 904/97 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

*

Regulamento (CE) nº 905/97 da Comissão de 21 de Maio de 1997 que estabelece os volumes de desencadeamento dos direitos adicionais de importação para as cerejas

10

*

Regulamento (CE) nº 906/97 da Comissão de 21 de Maio de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1556/96, que institui um regime de certificados de importação relativamente a determinadas frutas e produtos hortícolas importados de países terceiros

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/306/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Abril de 1997 que altera os limites das zonas desfavorecidas em Espanha na acepção da Directiva 75/268/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

14

Rectificações

Regulamento (CE) nº 883/97 da Comissão, de 15 de Maio de 1997, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 124 de 16 de Maio de 1997)

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.