Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 105
40.o ano
23 de Abril de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 708/97 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 1997 que revoga o Regulamento (CE) nº 1143/96 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

1

REGULAMENTO (CE) Nº 709/97 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

*

Decisão nº 710/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Março de 1997 relativa a uma abordagem coordenada em matéria de autorizações no domínio dos serviços de comunicações pessoais via satélite na Comunidade

4

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/269/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Março de 1997 relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Aduaneira sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega

13

ACORDO de cooperação aduaneira sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega

15

ACORDO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega

17

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.