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Document L:1997:105:TOC
Official Journal of the European Communities, L 105, 23 April 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 105, 23 de abril de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 105, 23 de abril de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 708/97 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 1997 que revoga o Regulamento (CE) nº 1143/96 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 709/97 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
* | Decisão nº 710/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Março de 1997 relativa a uma abordagem coordenada em matéria de autorizações no domínio dos serviços de comunicações pessoais via satélite na Comunidade | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
97/269/CE: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Março de 1997 relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Aduaneira sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega | |||
ACORDO de cooperação aduaneira sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega | ||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |