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Document L:1997:083:TOC
Official Journal of the European Communities, L 83, 25 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 83, 25 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 83, 25 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 533/97 do Conselho de 17 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2262/84 que prevê medidas especiais no sector do azeite | |||
* | Regulamento (CE) nº 534/97 do Conselho de 17 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/88 relativo ` concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1997/1998, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas | |||
* | Regulamento (CE) nº 535/97 do Conselho de 17 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | |||
* | Regulamento (CE) nº 536/97 do Conselho de 17 de Março de 1997 que altera, em matéria de práticas e tratamentos enológicos, o Regulamento (CEE) nº 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | |||
* | Regulamento (CE) nº 537/97 do Conselho de 18 de Março de 1997 que abre um contingente pautal comunitário de cevada do código NC 1003 00 destinada ao fabrico de cerveja | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 538/97 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 539/97 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | ||||
* | Regulamento (CE) nº 540/97 da Comissão de 24 de Março de 1997 relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o segundo trimestre de 1997 e à apresentação de novos pedidos (1) | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 541/97 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
Rectificações | ||||
* | Rectificação à Directiva 96/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Outubro de 1996, que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados_+membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 282 de 1 de Novembro de 1996) | |||
* | Rectificação à Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa à protecção dos ocupantes dos veículos a motor em caso de colisão frontal e que altera a Directiva 70/156/CEE («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 18 de 21 de Janeiro de 1997) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |