Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 55
40.o ano
25 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 327/97 da Comissão de 24 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1261/96, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector vitícola que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2º a 5º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

1

REGULAMENTO (CE) Nº 328/97 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 329/97 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

6

REGULAMENTO (CE) Nº 330/97 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas

9

REGULAMENTO (CE) Nº 331/97 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/139/CE:

*

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1997, que altera a Decisão 94/360/CE relativa à frequência reduzida de controlos físicos de remessas de certos produtos a importar de países terceiros nos termos da Directiva 90/675/CEE (1)

13

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.