Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 45
40.o ano
15 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 266/97 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime de certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino

1

REGULAMENTO (CE) Nº 267/97 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

2

REGULAMENTO (CE) Nº 268/97 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas

5

REGULAMENTO (CE) Nº 269/97 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

7

*

Regulamento (CE) n° 270/97 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1997, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

8

*

Regulamento (CE) nº 271/97 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1997 que estabelece as normas de execução do regime de importação previsto no Regulamento (CE) nº 70/97 do Conselho no que respeita a determinados produtos do sector da carne de bovino

12

*

Regulamento (CE) nº 272/97 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1997 que fixa os montantes de referência finais para os produtores de sementes de soja, de nabo silvestre ou de colza e de sementes de girassol em relação à campanha de comerciali. ação de 1996/1997

22

*

Regulamento (CE) nº 273/97 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1997 que determina o montante da ajuda referida no Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho para a armazenagem privada de manteiga e de nata

31

REGULAMENTO (CE) Nº 274/97 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo septuagésimo sexto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

32

*

Regulamento (CE) nº 275/97 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1997 que fixa, em relação à campanha de 1997/1998, a data limite de celebração de contratos preliminares para os produtos transformados à base de tomate

34

REGULAMENTO (CE) Nº 276/97 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

REGULAMENTO (CE) Nº 277/97 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas de conversão agrícolas

37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação respeitante à entrada em vigor do protocolo adicional ao Acordo europeu com a Polónia (abertura dos programas comunitários)

39

Comissão

97/120/CECA:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1996 relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997

40

ACORDO sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997

41

97/121/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 1996 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

45

97/122/CE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Fevereiro de 1997 relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica nos Países Baixos (1)

48

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.