Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 21
40.o ano
23 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comité misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 48/96 de 4 de Outubro de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 49/96 de 4 de Outubro de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 50/96 de 27 de Setembro de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 51/96 de 4 de Outubro de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 52/96 de 4 de Outubro de 1996 que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 53/96 de 4 de Outubro de 1996 que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 54/96 de 4 de Outubro de 1996 que altera o protocolo nº 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades do Acordo EEE

9

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 59/96 de 25 de Outubro de 1996 que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto EEE nº 71/96 de 22 de Novembro 1996 que altera o protocolo nº 4 relativo às regras de origem do Acordo EEE

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.