Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 11
40.o ano
14 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/25/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Outubro de 1995 relativa à compatibilidade de uma concentração com o mercado comum e com o bom funcionamento do Acordo EEE num processo de aplicação do Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho (Processo IV/M.580 - ABB/Daimler- Benz) (Apenas faz fé o texto em lingua alemã) (Texto relevante para efeitos de EEE)

1

97/26/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Abril de 1996 que declara uma concentração incompatível com o mercado comum e com o funcionamento do EEE (Processo n° IV/M.619 - Gencor/Lonrho) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.