Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 3
40.o ano
7 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 4/97 da Comissão de 3 de Janeiro de 1997 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

REGULAMENTO (CE) Nº 5/97 DA COMISSÃO de 6 de Janeiro de 1997 relativo à suspensão da fixação antecipada das restituições à exportação no sector da carne de bovino

3

REGULAMENTO (CE) Nº 6/97 DA COMISSÃO de 6 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/7/CE:

*

Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que revoga a Directiva 75/339/CEE que obriga os Estados- membros a manter um nível mínimo de existências de combustíveis fósseis junto das centrais termoeléctricas

6

97/8/CE:

*

Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que revoga a Directiva 75/405/CEE relativa à limitação da utilização de produtos petrolíferos nas centrais eléctricas

7

97/9/CE:

*

Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 que revoga a Recomendação 76/494/CEE relativa à utilização racional da energia consumida pelos veículos rodoviários mediante melhores hábitos de condução

8

Comissão

97/10/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/160/CEE, 92/260/CEE e 93/ /197/CEE da Comissão no que respeita à admissão temporária e importação na Comunidade de cavalos registados da África do Sul (1)

9

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.