Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 1
40.o ano
3 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1/97 DA COMISSÃO de 2 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/1/CE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Dezembro de 1996 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (1)

3

97/2/CE:

*

Decisão da Comissão de 6 de Dezembro de 1996 que revoga a Decisão 96/489/CE relativa a uma participação financeira da Comunidade na execução de determinadas medidas de luta contra a febre aftosa na República Federal da Jugoslávia (1)

4

97/3/CE:

*

Decisão da Comissão de 10 de Dezembro de 1996 que autoriza os Estados-membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das destinadas a plantação, originárias da República da Eslovénia

5

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.