Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 321
39.o ano
12 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2357/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2358/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2359/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

5

*

Regulamento (CE) nº 2360/96 da Comissão de 11 de Dezembro de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

*

Regulamento (CE) nº 2361/96 Da Comissão de 10 de Dezembro de 1996 relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de um Estado- membro com excepção de Espanha e de Portugal

12

*

Regulamento (CE) nº 2362/96 da Comissão de 11 de Dezembro de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2144/96 que determina a atribuição dos certificados de exportação para determinados queijos a exportar para os Estados Unidos da América em 1997, no âmbito do contingente suplementar decorrente dos acordos do GATT

13

REGULAMENTO (CE) Nº 2363/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2364/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2365/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda

18

*

Directiva 96/78/CE da Comissão de 6 de Dezembro de 1996 que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/696/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 5 de Dezembro de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.