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Document L:1996:321:TOC
Official Journal of the European Communities, L 321, 12 December 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 12 de dezembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 12 de dezembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2357/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2358/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2359/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96 | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2360/96 da Comissão de 11 de Dezembro de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
* | Regulamento (CE) nº 2361/96 Da Comissão de 10 de Dezembro de 1996 relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de um Estado- membro com excepção de Espanha e de Portugal | |||
* | Regulamento (CE) nº 2362/96 da Comissão de 11 de Dezembro de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2144/96 que determina a atribuição dos certificados de exportação para determinados queijos a exportar para os Estados Unidos da América em 1997, no âmbito do contingente suplementar decorrente dos acordos do GATT | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2363/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2364/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2365/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | ||||
* | Directiva 96/78/CE da Comissão de 6 de Dezembro de 1996 que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/696/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho de 5 de Dezembro de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |