Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 311
39.o ano
30 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2282/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2283/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2284/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2285/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

8

*

Decisão nº 2286/96/CECA da Comissão de 20 de Novembro de 1996 que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1997 e altera a Decisão nº 3/52/CECA relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49º e 50º do Tratado

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2287/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

13

REGULAMENTO (CE) Nº 2288/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2289/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2290/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2291/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2292/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2293/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2294/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2295/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2296/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

33

REGULAMENTO (CE) Nº 2297/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

35

REGULAMENTO (CE) Nº 2298/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

36

REGULAMENTO (CE) Nº 2299/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

38

REGULAMENTO (CE) Nº 2300/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

40

REGULAMENTO (CE) Nº 2301/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo septuagésimo segundo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) nº 1627/89 e (CE) nº 2226/96

43

*

Regulamento (CE) nº 2302/96 da Comissão de 28 de Novembro de 1996 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

45

*

Regulamento (CE) nº 2303/96 da Comissão de 28 de Novembro de 1996 relativo à suspensão da pesca do salmão por navios arvorando pavilhão da Suécia

46

*

Regulamento (CE) n° 2304/96 da Comissão, de 29 de Novembro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) n° 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

47

REGULAMENTO (CE) Nº 2305/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

REGULAMENTO (CE) Nº 2306/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda

50

REGULAMENTO (CE) Nº 2307/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

52

REGULAMENTO (CE) Nº 2308/96 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

54

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.