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Document L:1996:307:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 307, 28 de novembro de 1996


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 307
    39.o ano
    28 de Novembro de 1996



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Regulamento (CE) nº 2231/96 da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XI do Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

    1




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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