Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 306
39.o ano
28 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2258/96 do Conselho de 22 de Novembro de 1996 relativo a acções de recuperação e de reconstrução em favor dos países em desenvolvimento

1

*

Regulamento (CE) nº 2259/96 do Conselho de 22 de Novembro de 1996 relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2260/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2261/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2262/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

12

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2263/96 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2264/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 relativo à abertura de um concurso para a restituição ou a imposição à exportação de trigo duro para todos os países terceiros

20

*

Regulamento (CE) nº 2265/96 da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade

23

*

Regulamento (CE) nº 2266/96 da Comissão de 27 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, da Cisjordânia e da Faixa da Gaza, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação dos referidos contingentes

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2267/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2268/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2269/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2270/96 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1996 que altera os direitos de importação no sector do arroz

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/663/CE:

*

Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1996 que altera a Decisão 93/246/CEE que adopta a segunda fase do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus II) (1994-1998)

36

96/664/CE:

*

Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1996 relativa à adopção de um programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação

40

Comissão

96/665/Euratom, CECA:

*

Decisão da Comissão de 15 de Novembro de 1996 relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

49

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.