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Document L:1996:304:TOC
Official Journal of the European Communities, L 304, 27 November 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 27 de novembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 27 de novembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2254/96 do Conselho de 19 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1101/89 relativo ao saneamento estrutural da navegação interior | |||
* | Regulamento (CE) nº 2255/96 do Conselho de 19 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2256/96 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2257/96 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
* | Directiva 96/72/CE do Conselho, de 18 de Novembro de 1996, que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas | |||
* | Directiva 96/75/CE do Conselho de 19 de Novembro de 1996 relativa às regras de fretamento e de determinação dos preços no sector dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias por via navegável na Comunidade | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/660/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 14 de Novembro de 1996 que adapta, em conformidade com o nº 3 do artigo 42º, o anexo II do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade (1) | |||
96/661/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 1996 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de escavadoras hidráulicas de peso superior a seis toneladas originárias da República da Coreia | |||
96/662/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 25 de Novembro de 1996 relativa a certas medidas de protecção respeitantes às conservas de atum originárias da Costa do Marfim (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |