Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 286
39.o ano
8 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2138/96 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1996 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2139/96 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

2

REGULAMENTO (CE) Nº 2140/96 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originárias de Israel

4

*

Regulamento (CE) nº 2141/96 da Comissão de 7 de Novembro de 1996 relativo à análise de um pedido de transferência da autorização de introdução no mercado de um medicamento abrangido pelo Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho

6

*

Regulamento (CE) nº 2142/96 da Comissão de 7 de Novembro de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1557/96 que estabelece os volumes de desencadeamento dos direitos adicionais de importação para determinados frutos e produtos hortícolas

9

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Regulamento (CE) nº 2143/96 da Comissão de 7 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2385/91 no que diz respeito às zonas geográficas da Alemanha onde os produtores de carne de ovino que praticam a transumância são considerados produtores em zonas desfavorecidas

10

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Regulamento (CE) nº 2144/96 da Comissão de 7 de Novembro de 1996 que determina a atribuição dos certificados de exportação para determinados queijos a exportar para os Estados Unidos da América em 1997 no âmbito do contingente suplementar decorrente dos acordos do GATT

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2145/96 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2146/96 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.