Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 254
39.o ano
8 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1926/96 do Conselho de 7 de Outubro de 1996 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas nos acordos sobre comércio livre e matérias conexas com a Estónia, Letónia e Lituânia para ter em conta o Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round»

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1927/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

22

REGULAMENTO (CE) Nº 1928/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

25

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Regulamento (CE) Nº 1929/96 dA comissão de 7 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1713/95, que estabelece as regras de execução do regime aplicável no sector do leite e dos produtos lácteos, previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com os países bálticos e que prevê o reembolso dos direitos de importação cobrados sobre as importações realizadas entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1996

29

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Regulamento (CE) nº 1930/96 da Comissão de 7 de Outubro de 1996 que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos

34

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Regulamento (CE) nº 1931/96 da Comissão de 7 de Outubro de 1996 que derroga e altera o Regulamento (CEE) nº 2456/93, relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública

35

REGULAMENTO (CE) Nº 1932/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1178/96 e eleva a 550 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão

38

REGULAMENTO (CE) Nº 1933/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1179/96 e eleva a 1 180 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção alemão

40

REGULAMENTO (CE) Nº 1934/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

42

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/577/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas fixos de combate a incêndios (1)

44

96/578/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos sanitários (1)

49

96/579/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos dispositivos de circulação rodoviária (1)

52

96/580/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à fachada-cortina (1)

56

96/581/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos geotêxteis (1)

59

96/582/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de vidros exteriores colados e cavilhas metálicas para betão (1)

62

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.