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Document L:1996:254:TOC
Official Journal of the European Communities, L 254, 8 October 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 254, 8 de outubro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 254, 8 de outubro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1926/96 do Conselho de 7 de Outubro de 1996 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas nos acordos sobre comércio livre e matérias conexas com a Estónia, Letónia e Lituânia para ter em conta o Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1927/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1928/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) Nº 1929/96 dA comissão de 7 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1713/95, que estabelece as regras de execução do regime aplicável no sector do leite e dos produtos lácteos, previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com os países bálticos e que prevê o reembolso dos direitos de importação cobrados sobre as importações realizadas entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1996 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1930/96 da Comissão de 7 de Outubro de 1996 que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos | |||
* | Regulamento (CE) nº 1931/96 da Comissão de 7 de Outubro de 1996 que derroga e altera o Regulamento (CEE) nº 2456/93, relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1932/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1178/96 e eleva a 550 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1933/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1179/96 e eleva a 1 180 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção alemão | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1934/96 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/577/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas fixos de combate a incêndios (1) | |||
96/578/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos sanitários (1) | |||
96/579/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos dispositivos de circulação rodoviária (1) | |||
96/580/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à fachada-cortina (1) | |||
96/581/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos geotêxteis (1) | |||
96/582/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de vidros exteriores colados e cavilhas metálicas para betão (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |