Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 232
39.o ano
13 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1769/96 da Comissão de 11 de Setembro de 1996 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Suécia

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1770/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica

2

*

Regulamento (CE) nº 1771/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante ao lúpulo

11

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Regulamento (CE) nº 1772/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante à batata-semente

13

*

Regulamento (CE) n 1773/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 689/92, que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção

15

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Regulamento (CE) nº 1774/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que fixa o teor máximo de humidade dos cereais propostos à intervenção em determinados Estados- membros durante a campanha de 1996/1997

16

*

Regulamento (CE) n 1775/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 689/92, que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção

18

REGULAMENTO (CE) Nº 1776/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1777/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas

27

REGULAMENTO (CE) Nº 1778/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

32

REGULAMENTO (CE) Nº 1779/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

44

REGULAMENTO (CE) Nº 1780/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

46

REGULAMENTO (CE) Nº 1781/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

49

REGULAMENTO (CE) Nº 1782/96 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

51

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.