Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 229
39.o ano
10 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1748/96 DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1383/96, relativo à abertura de um concurso para a restituição ou a imposição à exportação de trigo mole para Ceuta, Melilha e determinados Estados ACP

1

*

Regulamento (CE) nº 1749/96 da Comissão de 9 de Setembro de 1996 sobre medidas iniciais de aplicação do Regulamento (CE) nº 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1750/96 DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

*

Regulamento (CE) n 1751/96 da Comissão de 9 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1318/96 que derroga ao Regulamento (CEE) nº 2456/93 no que respeita à intervenção pública

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/534/CE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Setembro de 1996 relativa a uma ajuda financeira da Comunidade para a armazenagem na Itália de antigénios destinados ao fabrico de vacinas contra a febre aftosa (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

14

96/535/CE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Setembro de 1996 relativa a uma ajuda financeira da Comunidade para a armazenagem no Reino Unido de antigénios destinados ao fabrico de vacinas contra a febre aftosa (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1)

16

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.