Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 182
39.o ano
23 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1416/96 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1996 relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1417/96 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1996 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

6

*

Regulamento (CE) nº 1418/96 da Comissão de 22 de Julho de 1996 que estabelece as regras relativas à utilização de um símbolo gráfico para os produtos agrícolas de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas

9

*

Regulamento (CE) nº 1419/96 da Comissão de 22 de Julho de 1996 que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para a lula Loligo patagonica

11

*

Regulamento (CE) nº 1420/96 da Comissão de 22 de Julho de 1996 que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 1997

12

*

Regulamento (CE) n 1421/96 da Comissão de 22 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3461/85 da Comissão relativo à organização de campanhas de promoção do consumo de sumo de uva

14

*

Regulamento (CE) n 1422/96 da Comissão de 22 de Julho de 1996 que determina os Estados-membros em que podem ser realizadas, a título da campanha de 1995/1996, as campanhas de promoção do consumo de sumo de uva

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1423/96 DA COMISSÃO de 23 de Julho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1424/96 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1996 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 1996 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) nº 1600/95

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1425/96 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/444/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Junho de 1996 respeitante aos pedidos de derrogação introduzidos pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.