Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 177
39.o ano
16 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1364/96 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1365/96 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1996 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos apresentados em Junho de 1996 ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1474/95

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1366/96 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1367/96 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1368/96 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 1369/96 DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/428/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Junho de 1996 relativa à aceitação pela Comunidade do Acordo para a promoção do cumprimento das medidas internacionais de conservação e de gestão pelos navios de pesca no alto mar

24

ACORDO para a promoção do cumprimento das medidas internacionais de conservação e de gestão pelos navios de pesca no alto mar

26

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 1233/96 da Comissão de 28 de Junho de 1996 que estabelece, para o segundo semestre de 1996, as normas de execução relativas a um contingente pautal de importação para vacas e novilhas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha originárias de determinados países terceiros

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.