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Document L:1996:139:TOC
Official Journal of the European Communities, L 139, 12 June 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 12 de junho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 12 de junho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1043/96 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1996 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina em que medida podem ser atribuídos os pedidos de certificados de exportação pendentes | ||||
* | Regulamento (CE) n 1044/96 da Comissão de 11 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 773/96 que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CEE) nº 3665/87, (CEE) nº 3719/88 e (CEE) nº 1964/82 no sector da carne de bovino | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1045/96 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1046/96 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1047/96 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1048/96 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1049/96 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
* | Regulamento (CE) n 1050/96 do Conselho de 10 de Junho de 1996 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/362/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 11 de Junho de 1996 que altera a Decisão 96/239/CE relativa a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme dos bovinos (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |