Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 134
39.o ano
5 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) nº 997/96 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1996 relativo ao transporte para o fornecimento gratuito de farinha de trigo mole ao Turcomenistão

1

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Regulamento (CE) nº 998/96 da Comissão de 4 de Junho de 1996 relativo ao estabelecimento de um regime de vigilância das importações de ginjas frescas originárias das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia e da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia

6

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Regulamento (CE) n° 999/96 da Comissão de 4 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3886/92 que estabelece normas de execução dos regimes de prémios previstos no sector da carne de bovino no que respeita à aplicação do prémio de transformação

8

*

Regulamento (CE) n° 1000/96 da Comissão, de 4 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CEE) n° 1538/91, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n° 1906/90 do Conselho que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira

9

*

Regulamento (CE) n° 1001/96 da Comissão de 4 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade

10

REGULAMENTO (CE) nº 1002/96 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

REGULAMENTO (CE) nº 1003/96 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1996 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

14

REGULAMENTO (CE) nº 1004/96 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

15

REGULAMENTO (CE) nº 1005/96 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

18

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Regulamento (CE) nº 1006/96 do Conselho de 3 de Junho de 1996 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carvão activado em pó originário da República Popular da China

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/346/CE:

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Decisão da Comissão de 20 de Setembro de 1995 relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho IV/M.553 - RTL/Veronica/Endemol (O texto em língua inglesa é o único que faz fé)

32

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.