Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 126
39.o ano
24 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 921/96 do Conselho, de 13 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 2178/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e limites pautais para certos produtos industriais e da pesca originários da Estónia, da Letónia e da Lituânia, assim como as modalidades de adaptação dos referidos contingentes e limites, e o Regulamento (CE) nº 1798/94 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas originários da Bulgária, da Hungria, da Polónia, da Roménia, da Eslováquia e da República Checa, assim como as modalidades de adaptação dos referidos contingentes (1994/1997)

1

REGULAMENTO (CE) Nº 922/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão destinado ao World Food Programme

31

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Regulamento (CE) nº 923/96 da Comissão, de 23 de Maio de 1996, que adapta os códigos e a designação de determinados produtos do anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

37

REGULAMENTO (CE) Nº 924/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

REGULAMENTO (CE) Nº 925/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

45

REGULAMENTO (CE) Nº 926/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

49

REGULAMENTO (CE) Nº 927/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

51

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/326/Euratom, CECA, CE:

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Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

54

96/327/Euratom, CECA, CE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

56

96/328/Euratom, CECA, CE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

58

96/329/Euratom, CECA, CE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

60

96/330/Euratom, CECA, CE:

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Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros

62

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.