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Document L:1996:126:TOC
Official Journal of the European Communities, L 126, 24 May 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 126, 24 de maio de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 126, 24 de maio de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 921/96 do Conselho, de 13 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 2178/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e limites pautais para certos produtos industriais e da pesca originários da Estónia, da Letónia e da Lituânia, assim como as modalidades de adaptação dos referidos contingentes e limites, e o Regulamento (CE) nº 1798/94 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas originários da Bulgária, da Hungria, da Polónia, da Roménia, da Eslováquia e da República Checa, assim como as modalidades de adaptação dos referidos contingentes (1994/1997) | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 922/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão destinado ao World Food Programme | ||||
* | Regulamento (CE) nº 923/96 da Comissão, de 23 de Maio de 1996, que adapta os códigos e a designação de determinados produtos do anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 924/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 925/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 926/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 927/96 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/326/Euratom, CECA, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros | |||
96/327/Euratom, CECA, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros | |||
96/328/Euratom, CECA, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros | |||
96/329/Euratom, CECA, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros | |||
96/330/Euratom, CECA, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1996, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1994 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |