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Document L:1996:114:TOC
Official Journal of the European Communities, L 114, 8 May 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 8 de maio de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 8 de maio de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 836/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1101 00 15 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 837/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 838/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 839/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 840/96 da Comissão, de 7 de Maio de 1996, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CE) nº 1172/95 do Conselho em matéria de estatísticas do comércio externo | |||
* | Regulamento (CE) nº 841/96 da Comissão, de 7 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 717/96 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino na Bélgica, na França e nos Países Baixos | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 842/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 721/96, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 843/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 844/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 845/96 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/297/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, relativa ao auxílio concedido aos criadores franceses de suínos sob forma de garantia - Caixa de regulação suína «Stabiporc» (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
96/298/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 94/984/CE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros (1) | |||
96/299/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 1996, relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros para a execução em 1996 do regime de controlo aplicável à política comum das pescas | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |