Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 66
39.o ano
16 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 470/96 DA COMISSÃO de 15 de Março de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

1

REGULAMENTO (CE) Nº 471/96 DA COMISSÃO de 15 de Março de 1996 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

3

REGULAMENTO (CE) Nº 472/96 DA COMISSÃO de 15 de Março de 1996 relativo ao fornecimento de farinha de trigo mole destinada às populações da Geórgia, da Arménia, do Azerbaijão, do Quirguizistão e do Tajiquistão

4

REGULAMENTO (CE) Nº 473/96 DA COMISSÃO de 15 de Março de 1996 que rectifica o Regulamento (CE) nº 468/96 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

11

REGULAMENTO (CE) Nº 474/96 DA COMISSÃO de 15 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

REGULAMENTO (CE) Nº 475/96 DA COMISSÃO de 15 de Março de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

14

*

Directiva 96/13/CE do Conselho, de 11 de Março de 1996, que altera o nº 2 do artigo 2º da Directiva 77/780/CEE no que diz respeito à lista das exclusões permanentes de determinadas instituições de crédito

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/204/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 1995, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo n° IV/M.582 - Orkla/Volvo) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1)

17

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.