Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 57
39.o ano
7 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 407/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 408/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

3

REGULAMENTO (CE) Nº 409/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

4

*

REGULAMENTO (CE) Nº 410/96 DA COMISSÃO de 5 de Março de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

*

Regulamento (CE) nº 411/96 da Comissão, de 6 de Março de 1996, que estabelece regras de aplicação no que respeita aos certificados de importação de aveia do código NC 1004 00 00

12

*

Regulamento (CE) nº 412/96 da Comissão, de 6 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1588/94 da Comissão que estabelece as normas de execução, no sector do leite e dos produtos lácteos, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro

15

REGULAMENTO (CE) Nº 413/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/183/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 94/14/CE, que estabelece a lista de estabelecimentos na Comunidade a que são concedidas derrogações temporárias e limitadas de normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a comercialização de carnes frescas (1)

18

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 68/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 69/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 70/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 71/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 72/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 73/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 74/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

40

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 75/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo II (ambiente) do acordo EEE

41

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.