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Document L:1996:057:TOC
Official Journal of the European Communities, L 57, 7 March 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 57, 7 de março de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 57, 7 de março de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 407/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 408/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 409/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 410/96 DA COMISSÃO de 5 de Março de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
* | Regulamento (CE) nº 411/96 da Comissão, de 6 de Março de 1996, que estabelece regras de aplicação no que respeita aos certificados de importação de aveia do código NC 1004 00 00 | |||
* | Regulamento (CE) nº 412/96 da Comissão, de 6 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1588/94 da Comissão que estabelece as normas de execução, no sector do leite e dos produtos lácteos, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 413/96 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/183/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 94/14/CE, que estabelece a lista de estabelecimentos na Comunidade a que são concedidas derrogações temporárias e limitadas de normas comunitárias sanitárias específicas para a produção e a comercialização de carnes frescas (1) | |||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Misto do EEE | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 68/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 69/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 70/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 71/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 72/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 73/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 74/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | |||
* | Decisão do Comité Misto do EEE nº 75/95, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o anexo II (ambiente) do acordo EEE | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |