Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 54
39.o ano
5 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 393/96 DA COMISSÃO de 4 de Março de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 394/96 DA COMISSÃO de 4 de Março de 1996 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia

10

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Regulamento (CE) nº 395/96 da Comissão, de 4 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1667/95 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de bovino

20

*

Regulamento (CE) n.º 396/96 da Comissão, de 4 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CE) n.º 2019/94 relativo às importações de resíduos do fabrico do amido de milho provenientes dos Estados Unidos da América

22

REGULAMENTO (CE) Nº 397/96 DA COMISSÃO de 4 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

*

Regulamento (CE) nº 398/96 da Comissão, de 4 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1466/95 que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/180/CE:

*

Decisão da Comissão, de 16 de Janeiro de 1996, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE e do artigo 53º do Acordo EEE (IV/35.545 LH/SAS) (1)(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e sueca)

28

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.