Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 34
39.o ano
13 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 256/96 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

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Regulamento (CE) nº 257/96 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3388/81 e (CEE) nº 1442/88 do Conselho no que diz respeito a determinados montantes cujos valores em ecus foram adaptados devido à supressão do factor de correcção das taxas de conversão agrícolas

11

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Regulamento (CE) nº 258/96 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996, que estabelece normas de execução das medidas específicas a favor das ilhas menores do mar Egeu no respeitante ao regime específico de abastecimento em forragens secas

12

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Regulamento (CE) nº 259/96 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3478/92 e (CE) nº 1066/95 no sector do tabaco em rama no respeitante à cessão de direitos e aos aditamentos aos contratos de cultura

14

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Regulamento (CE) nº 260/96 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996, que altera os regulamentos, no sector do açúcar, que fixaram, antes de 1 de Fevereiro de 1995, determinados montantes cujos valores em ecus foram adaptados devido à supressão do factor de correcção das taxas de conversão agrícolas

16

REGULAMENTO (CE) Nº 261/96 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1996 relativo à abertura de concursos permanentes para a venda de trigo mole panificável na posse dos organismos de intervenção francês e alemão, destinado à exportação para determinados países ACP durante a campanha de 1995/1996

19

REGULAMENTO (CE) Nº 262/96 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

REGULAMENTO (CE) Nº 263/96 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos

28

REGULAMENTO (CE) Nº 264/96 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1996 que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de certificados de importação, apresentados em Janeiro de 1996, para determinados queijos, no âmbito do regime previsto nos acordos europeus concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

30

REGULAMENTO (CE) Nº 265/96 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/147/CE:

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Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 1996, relativa à conclusão do protocolo adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

33

Protocolo adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

34

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Informação sobre a entrada em vigor do protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

37

Comissão

96/148/CE:

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Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, relativa às medidas adoptadas pela França na sequência da paralisação da rede rodoviária francesa em 1992 (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

38

96/149/CE:

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativa ao reconhecimento da norma irlandesa IS310: First Edition, que estabelece especificações para os sistemas de gestão ambiente, de acordo com o artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 1836/93 do Conselho96/149/CE: (1)

42

96/150/CE:

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativa ao reconhecimento da norma britânica BS7750: 1994, que estabelece especificações para os sistemas de gestão ambiente, de acordo com o artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 1836/93 do Conselho (1)

44

96/151/CE:

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativa ao reconhecimento da norma espanhola UNE 77-801(2)-94, que estabelece especificações para os sistemas de gestão ambiente, de acordo com o artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 1836/93 do Conselho (1)

46

96/152/CE:

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativa às ajudas finlandesas no sector das sementes de cereais (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)

48

96/153/CE:

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Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1996, que autoriza os Estados-membros a adoptar temporariamente medidas adicionais contra a propagação de Thrips palmi Karny no que diz respeito aos Países Baixos

49

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.