Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 326
38.o ano
30 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 3056/95 do Conselho, de 30 de Outubro de 1995, relativo às normas de aplicação da Decisão nº 1/95 do Conselho de Associação CE-Chipre que derroga as disposições relativas à definição da noção de produtos originários do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre

1

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Regulamento (CE) nº 3057/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, dos Territórios Ocupados, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes

3

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Regulamento (CE) nº 3058/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que prorroga em 1996 os Regulamentos (CEE) nº 3833/90, (CEE) nº 3835/90, (CEE) nº 3900/91 e (CE) nº 2651/95, que aplicam preferências pautais generalizadas a certos produtos agrícolas originários de países em desenvolvimento, e que altera certas disposições do Regulamento (CE) nº 3282/94

10

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Regulamento (CE) nº 3059/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais (primeira série 1996)

19

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Regulamento (CE) nº 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/576/CE:

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Decisão nº 1/95 do Conselho de Associação CE-Chipre, de 22 de Dezembro de 1995, que derroga as disposições relativas à definição da noção de «produtos originários» do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre

63

95/577/CE:

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Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativa aos objectivos e regras de reestruturação do sector das pescas da Finlândia e da Suécia, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1995 e 31 de Dezembro de 1996, tendo em vista alcançar, numa base sustentável, o equilíbrio entre os recursos e a sua exploração

67

95/578/CE:

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Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade, em 1995, para as despesas relativas às largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas

69

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.